Política de Privacidade

1. Introdução

A Kempaga, Lda. ("Kempaga", "nós", "nosso") compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza a nossa plataforma de pagamentos digitais, incluindo a aplicação móvel e o website.

2. Dados que Recolhemos

Recolhemos os seguintes tipos de informação:

•Dados de identificação: Nome completo, número do Bilhete de Identidade, fotografia, data de nascimento.
•Dados de contacto: E-mail, número de telefone, endereço.
•Dados financeiros: Histórico de transações, saldo da carteira, métodos de pagamento.
•Dados técnicos: Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo, versão da app.
•Dados de utilização: Funcionalidades utilizadas, frequência de uso, preferências.

3. Como Utilizamos os Seus Dados

•Criar e gerir a sua conta na plataforma Kempaga.
•Processar transações financeiras (envios, recepções, depósitos, câmbio).
•Verificar a sua identidade conforme regulamentação do BNA.
•Prevenir fraude e actividades ilícitas.
•Melhorar os nossos serviços e experiência do utilizador.
•Enviar comunicações relacionadas com a sua conta e serviços.
•Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Partilha de Dados

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros. Podemos partilhar informações apenas nos seguintes casos: com entidades reguladoras (BNA) conforme exigido por lei; com parceiros de pagamento (Multicaixa/EMIS) para processamento de transações; com prestadores de serviços que nos ajudam a operar a plataforma, sempre sob acordos de confidencialidade; e para prevenir fraudes ou proteger direitos legais.

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger os seus dados, incluindo: encriptação AES-256 em trânsito e em repouso; autenticação de dois factores (2FA); monitorização contínua contra acessos não autorizados; backups encriptados regulares; e controlo de acesso rigoroso por parte dos nossos colaboradores.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência no nosso website. Os cookies essenciais são necessários para o funcionamento da plataforma. Os cookies analíticos ajudam-nos a entender como usa os nossos serviços. Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento nas definições do seu navegador.

7. Os Seus Direitos

Como utilizador, tem direito a:

•Aceder aos seus dados pessoais.
•Corrigir dados incorrectos ou incompletos.
•Solicitar a eliminação dos seus dados (respeitando obrigações legais de retenção).
•Opor-se ao processamento para fins de marketing.
•Solicitar a portabilidade dos seus dados.

8. Retenção de Dados

Retemos os seus dados durante o período em que mantém uma conta activa no Kempaga e durante o período adicional exigido por regulamentação financeira angolana (mínimo de 5 anos para dados de transações).

9. Contacto

Para questões relacionadas com a privacidade dos seus dados, pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados:

E-mail: privacidade@kempaga.ao
Telefone: +244 923 456 789
Endereço: Rua do Exemplo, 123, Luanda, Angola